01.01-Apreciação e votação da ata nº 05/2026 referente à sessão ordinária de 29.09.2026
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03-Apreciação e votação da proposta de atualização do valor da quota da ANAM – Associação Nacional Assembleias Municipais
02.04-Emissão de resposta ao solicitado pela 13.ª Comissão da Reforma do Estado e Poder Local, de 18 maio 2026
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – Receitas Municipais – participação variável no IRS – 2027
02.12-Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – proposta de protocolo
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – Guarda Nacional Republicana – proposta de protocolo
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – Execução de redes de drenagem de águas residuais – proposta de protocolo
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – proposta de protocolos
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – “P436/2026 – Lote 1 – Estrutura de Contenção na Rua São Bartolomeu, Reabilitação de Passeios na Av. 21 de Junho e Pavimentação da Rua do Paraíso (99918/2026) e Lote 2 – Intervenção no Cruzamento da Rua de Santo António com a Rua de São Bartolomeu – Vendas, Caxarias (100284/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.20-Apreciação e votação da proposta camarária – “P421/2026 – Danos provocados pela Tempestade Kristin – Reparação da Rede Viária – Rua Principal – Espite – Freguesia de Espite (76704/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.21-Apreciação e votação da proposta camarária – “P438/2026 – Substituição de Estores na Escola EB 2/3 IV Conde de Ourém (100945/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – “P440/2026 – Aquisição de Equipamento Médico e de Reabilitação (Lote 1) e Mobiliário (Lote 2) para a Unidade de Saúde de Ourém (111445/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.23-Apreciação e votação da proposta camarária – “P442/2026 – Renovação do Serviço de Gestão e Tratamento de Autos de Contraordenação Rodoviária, por um período de 3 anos (92438/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.24-Apreciação e votação da proposta camarária – “P443/2026 – Aquisição de Serviços de Limpeza durante 36 meses para as Unidades de Saúde em Ourém (Lote 1 – Polo de Saúde de Ourém/Lote 2 – 9 Polos de Saúde/Lote 3 – Polo de Saúde de Fátima)” – assunção de compromissos plurianuais
02.25-Apreciação e votação da proposta camarária – Construção de edifício de nove fogos destinados ao arrendamento acessível em Caxarias – assunção de compromissos plurianuais
02.26-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ourém – isenção de taxas
02.29-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Recreativa Bernardense, cedência do Centro Municipal de Exposições – pedido de isenção de taxas