01.01 - Apreciação e votação da ata nº 05/2026 referente à sessão ordinária de 29.09.2026
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - Apreciação e votação da proposta de atualização do valor da quota da ANAM – Associação Nacional Assembleias Municipais
02.04 - Emissão de resposta ao solicitado pela 13.ª Comissão da Reforma do Estado e Poder Local, de 18 maio 2026
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Receitas Municipais – participação variável no IRS – 2027
Documentos
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem – 2027
Documentos
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Lançamento de uma Derrama para 2027
Documentos
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Imposto Municipal sobre Imóveis 2027
Documentos
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Documentos Previsionais para o quinquénio 2027/2031
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Contratação de empréstimo de curto prazo (tesouraria) – ano económico de 2027
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Projeto de alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Ourém – versão final
Documentos
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – proposta de protocolo
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Guarda Nacional Republicana – proposta de protocolo
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Execução de redes de drenagem de águas residuais – proposta de protocolo
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – proposta de protocolos
Documentos
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tarifas de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos – tarifário para 2027
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Proposta de acordo de cedência de parcela de terreno – Freguesia de Caxarias – Ourém
Documentos
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P436/2026 – Lote 1 – Estrutura de Contenção na Rua São Bartolomeu, Reabilitação de Passeios na Av. 21 de Junho e Pavimentação da Rua do Paraíso (99918/2026) e Lote 2 – Intervenção no Cruzamento da Rua de Santo António com a Rua de São Bartolomeu – Vendas, Caxarias (100284/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P421/2026 – Danos provocados pela Tempestade Kristin – Reparação da Rede Viária – Rua Principal – Espite – Freguesia de Espite (76704/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P438/2026 – Substituição de Estores na Escola EB 2/3 IV Conde de Ourém (100945/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P440/2026 – Aquisição de Equipamento Médico e de Reabilitação (Lote 1) e Mobiliário (Lote 2) para a Unidade de Saúde de Ourém (111445/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P442/2026 – Renovação do Serviço de Gestão e Tratamento de Autos de Contraordenação Rodoviária, por um período de 3 anos (92438/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P443/2026 – Aquisição de Serviços de Limpeza durante 36 meses para as Unidades de Saúde em Ourém (Lote 1 – Polo de Saúde de Ourém/Lote 2 – 9 Polos de Saúde/Lote 3 – Polo de Saúde de Fátima)” – assunção de compromissos plurianuais
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Construção de edifício de nove fogos destinados ao arrendamento acessível em Caxarias – assunção de compromissos plurianuais
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ourém – isenção de taxas
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02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Agrupamento de Escuteiros 1356 de Nossa Senhora das Misericórdias – isenção de taxas
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02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – pedido de isenção de taxas
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02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Recreativa Bernardense, cedência do Centro Municipal de Exposições – pedido de isenção de taxas
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02.30 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Recreativa Bernardense – pedido de isenção de taxas
02.31 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro de Reabilitação e Integração Ouriense (CRIO) – pedido de isenção de taxas
02.32 - Apreciação e votação da proposta camarária – VitiOurém – Associação de Promoção da Vitivinicultura de Ourém – pedido de isenção de taxas
02.33 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 27.11.2026
    Edifício Assembleia Municipal
    27-11-2026 14:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos