Discurso do Presidente da Mesa da AMO na tomada de posse dos órgãos eleitos Ex.mas Senhoras,

Ex.mos Senhores,

Reiterando os cumprimentos a todas as entidades presentes e que foram elencadas no início desta cerimónia, queria de forma especial destacar a presença entre nós da senhora representante de Taiwan em Portugal, Vivia Chang, é uma honra tê-la em Ourém. Tem em Portugal representado de forma muito digna, o seu povo. Um povo que luta pela liberdade. Num concelho além fronteiras conhecido por um concelho onde reina a Paz, queria dizer-lhe que o concelho estará com o vosso povo.

Quero iniciar a minha intervenção da mesma forma que o fiz há quatro anos. 

Porque a gratidão vai muito para além do “muito obrigado”, ultrapassa gentilezas e é superior a qualquer interesse! 
Porque estar grato é virtude de quem reconhece no outro, o valor que ele tem e o que ele fez sem exigir nada em troca! Porque quem sabe agradecer está mais apto a crescer! 

Quero, em primeiro lugar agradecer a todos os candidatos que concorreram às eleições do passado dia 26 de setembro. A todos sem exceção, aos vencedores e aos vencidos. Todos têm um papel fundamental na construção da vida democrática do concelho.

Neste ato eleitoral, que no concelho de Ourém decorreu de forma exemplar, (pelo que saúdo todas as pessoas envolvidas no mesmo), foram eleitos 151 cidadãos, entre os vários órgãos (Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Assembleia de Freguesia). 151 pessoas que nos vão representar ao longo de 4 anos, cada um com a sua responsabilidade. No entanto há uma mácula que persiste, que não é exclusiva do concelho de Ourém, que é a mácula da abstenção.
Tentar inverter esta tendência, que é uma tendência nacional.

Hoje assistimos à tomada de posse dos membros da Assembleia Municipal, dos presidentes de junta, que por inerência de funções fazem parte do órgão deliberativo, e do executivo municipal. Quisemos fazê-lo com uma cerimónia pública, digna, à vista de todos, como sinal do compromisso, da dedicação e da entrega à causa pública de todos os que subiram ao palco deste extraordinário teatro.

A todos os que assumiram responsabilidades autárquicas e juraram solenemente cumprir com lealdade as funções que lhes foram confiadas, formulo votos de um bom mandato. 

Em particular aos novos deputados municipais, que podem contar com uma presidência isenta e aberta ao diálogo. O partido de todos é o Nosso Concelho. Todos, sem exceção, podem contar com tratamento e dignidade inerentes ao cargo e função que representam. Sob a Presidência da Mesa tentarei, como o fiz até agora, disponibilizar os meios que estiverem ao nosso alcance para o bom exercício das vossas funções. 

A minha segunda palavra de agradecimento vai para todos aqueles que cessam hoje funções, seja na Câmara, na Assembleia Municipal ou nas Assembleias de Freguesia.

A todos um muito obrigado pelo que deram em prol da causa pública. O vosso nome vai ser perpetuado na memória de todos.


Minhas senhoras e Meus senhores, 

Quero agradecer à “gente da minha terra” a confiança que em mim depositou em três atos eleitorais, conferindo-me a oportunidade de poder estar aqui perante vós a assumir este compromisso. É com muita honra e muito sentido de responsabilidade que volto a aceitar este desafio. 

Ao executivo municipal desejo votos de um bom mandato no desempenho das vossas funções. 

Permitam-me que me dirija de modo particular ao senhor Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque. O povo do concelho de Ourém, nas eleições de 26 de setembro, expressou-se de forma clara e inequívoca depositando em vossa excelência e na sua equipa, a confiança para gerir a causa pública e para elevar mais alto o concelho de Ourém. Estou convicto de que este voto de confiança significa que o povo de Ourém entendeu que Vossa Excelência irá continuar a fazer um excelente trabalho à frente dos destinos da nossa autarquia.

Permita-me no entanto que, na qualidade de autarca eleito e Presidente desta Mesa, lhe deixe alguns desafios importantes para o nosso concelho, desde logo continuar a sua árdua tarefa na luta pela gestão e coesão territorial. Serão estes um desafio enorme que vossa excelência terá em mãos, uma batalha que terá de ser ganha para travar possíveis clivagens entre território e entre gentes do concelho, quer seja no sector empresarial, quer seja no modo de vida, na gestão e na criação de emprego. Merecem todos os munícipes, independentemente do local onde habitem, a mesma oportunidade que o Município de Ourém lhes possa oferecer.

Ainda uma nota muito importante para o ambiente e em particular para a água. O nosso concelho é muito rico em água de excelente qualidade. É uma missão muito importante de quem gere a causa pública, conservar e preservar este recurso.

Uma atenção muito especial para a preocupação com a tendência da perda de população no concelho, que deverá ser invertida.

Queria ainda deixar uma palavra a toda a atividade turística do nosso concelho, com especial dominância no turismo religioso. Somos uma referência mundial e queremos continuar a sê-lo.
 
Minhas senhoras e meus senhores, estas são apenas algumas das áreas que considero importantes para a gestão municipal.

A Câmara Municipal, na pessoa do Senhor Presidente, poderá contar com a colaboração e empenho da Assembleia Municipal para que juntos possamos erguer bem alto o nome do concelho de Ourém.

A Assembleia Municipal fará o acompanhamento e a fiscalização da atividade municipal, bem como, dentro do seu quadro de competências, assumirá cabalmente as suas funções deliberativas, entenda-se como competência deliberativa o ato de ponderar, debater, emitir opinião, analisar e tomar a resolução, decidir nos casos em que a lei lhe confere tais poderes. 

Diz a Alínea c) do nº 2 artigo 26º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro "Deliberar sobre a constituição de delegações, comissões ou grupos de trabalho para o estudo de matérias relacionadas com as atribuições do município e sem prejudicar o funcionamento e a atividade normal da câmara municipal.” 

Pretendemos continuar a criar um leque de vivências que visem estimular a participação dos cidadãos na vida democrática local, privilegiando o relacionamento com as organizações e entidades locais, sempre com um profundo respeito mútuo pela autonomia e papel de cada um. 

Iremos continuar a fomentar o desenvolvimento do espírito de cidadania entre os jovens, no seio da comunidade escolar e a sua relação com os outros e com as Instituições. 

Obviamente que iremos dar continuidade à AJO – Assembleia Jovem de Ourém, que tem sido um sucesso e uma referência nacional.

Pretendemos, em conjunto com a Associação Nacional das Assembleias Municipais, dinamizar um curso de cidadania, destinado aos mais jovens, onde os conceitos essenciais da democracia e do poder local, assim como a participação cívica dos jovens, assumem um papel primordial.

Queremos ligar os nossos jovens ao resto do mundo, com a continuação do projeto “AMOurém – Portugal e Brasil”, que pretende colocar em contacto jovens de Ourém com jovens de Ourém, no Estado do Pará, no Brasil.

Queremos continuar a dignificar este órgão, aproximando-o de todos os cidadãos. Talvez desta forma, passo a passo, consigamos inverter a tal tendência da abstenção.

Queremos continuar a reconhecer e a evidenciar o mérito de pessoas e instituições. Fazemo-lo como um estímulo à solidariedade, à inovação e à criatividade.

Queremos continuar a transmitir as sessões online da Assembleia Municipal, melhorando as condições em que as mesmas são realizadas. Queremos que todos os munícipes, não podendo estar presentes, possam assistir às matérias do seu interesse e do município.  

Queremos continuar a incutir o espírito fraterno e de amor por Ourém, mas sobretudo pretendemos uma Assembleia Municipal de referência na promoção da Democracia Participada. Para isso trabalharemos com honestidade num ambiente de respeito e espírito de cooperação com todos os eleitos locais. 

Termino como há quatro anos:

O nosso compromisso que aqui hoje declarámos jurar solenemente, é em exclusivo um compromisso com os munícipes, com os cidadãos do nosso concelho e com Ourém, é por eles e para eles que estamos aqui! 

Bem hajam! 

Viva Ourém!