Ordem de trabalhos da sessão de 29 de fevereiro

JOÃO MANUEL MOURA RODRIGUES, Presidente da Assembleia Municipal de Ourém, torna público que:
De harmonia com a competência que lhe é conferida pela alínea b), do n.º 1, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia Municipal para a sessão ordinária a realizar no dia 29 de fevereiro de 2020, pelas 15.30 horas, nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:
01 - Período de Antes da Ordem do DiA – (grelha Anexo A)
01.01 – Apreciação e votação da ata nº 07/2019 referente à sessão extraordinária de 2019.12.17
01.02 – Leitura resumida do expediente
01.03 – Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
01.04 – Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 – Período de intervenção aberto ao público
02 - ORDEM DO DIA – (grelha Anexo B-1)
02.01 – Apreciação e votação da proposta camarária – integração do troço da Estrada Nacional 356, entre o km 30,162 e o km 31,712, na rede viária do município – minuta de acordo de mutação dominial.
02.02 – Apreciação e votação da proposta camarária – construção de parque de estacionamento em Aljustrel – Freguesia de Fátima – Ourém – proposta de aquisição de parcela de terreno.
02.03 – Apreciação e votação da proposta camarária – implementação do Espaço do Cidadão em Fátima – proposta de protocolo.
02.04 – Apreciação e votação da proposta camarária – Festival da Paz 2020 – proposta de protocolo.
02.05 – Apreciação e votação da proposta camarária – atribuição de apoio financeiro às associações culturais, desportivas e recreativas do concelho – proposta de protocolo-tipo.
02.06 – Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª revisão orçamental – ano económico de 2020.
02.07 – Apreciação e votação da proposta camarária – Associação “Shrines of Europe” – proposta de adesão do Município.
02.08 – Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados.
02.09– Apreciação e votação da moção da CIMT – Aeródromo de Tancos.
02.10 – Período de intervenção aberto ao público
Para constar e devidos efeitos, será este Edital afixado nos locais do costume e publicado no site do Município de Ourém.
Paços do Concelho e Assembleia Municipal de Ourém, 18 de fevereiro de 2020.
O Presidente da Assembleia Municipal
João Moura