Terá lugar no próximo dia 19 de fevereiro, pelas 16h00, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ourém, com a seguinte ordem de trabalhos:
01 - Período de Antes da Ordem do Dia
01.01 – Apreciação e votação da ata nº 01/2019 referente à sessão extraordinária de 2019.02.01.
01.02 – Leitura resumida do expediente.
01.03 – Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04 – Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais.
01.05 – Período de intervenção aberto ao público
02 - ORDEM DO DIA
02.01 – Apreciação e votação da proposta camarária – criação de um sistema intermunicipal de serviços de abastecimento público de água, saneamento e águas residuais e recolha de resíduos urbanos e constituição de empresa intermunicipal
02.02 – Apreciação e votação da proposta camarária – caminhos vicinais e recurso humano – adenda aos protocolos celebrados com a Freguesia de Caxarias e a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
02.03 – Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de Regulamento de Orçamento Participativo de Ourém
02.04 – Apreciação e votação da proposta camarária – prática de atos da competência da Câmara por parte das Freguesias – delegação de competências – manutenção de jardins e espaços verdes
02.05 – Apreciação e votação da proposta camarária – Festival da Paz 2019 – proposta de protocolo
02.06 – Apreciação e votação da proposta camarária – assunção de compromissos plurianuais: Centro Escolar de Carvoeira – Caxarias; Reabilitação do espaço público do Núcleo Central de Ourém – Jardim Le Plessis Trévise; Entradas de Fátima – (Fátima/Loureira- EM357).
02.07 – Apreciação e votação da proposta camarária – P012/2019 – aquisição de serviços de seguros para o período de 01.07.2019 a 30.06.2021
02.08 – Apreciação e votação da proposta camarária – P013/2019 – manutenção de espaços verdes na área do concelho de Ourém (jardins e espaços verdes de Fátima; estádio Papa Francisco; jardins e espaços verdes de Ourém e manutenção de espaços verdes dos centros escolares)
02.09 – Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Grupo Desportivo Sobralense
02.10 – Apreciação e votação da proposta camarária – Plano de Pormenor da Avenida Papa João XXIII, Fátima – proposta de revogação
02.11 – Período de intervenção aberto ao público.
Para constar e devidos efeitos, será este Edital afixado nos locais do costume e publicado no site do Município de Ourém.
Paços do Concelho e Assembleia Municipal de Ourém, 08 de fevereiro de 2019
O Presidente da Assembleia Municipal
João Moura