Sessão ordinária da AMO de 28 de fevereiro

O Edifício da Assembleia Municipal recebeu no passado dia 28 de fevereiro a primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ourém (AMO) de 2025.

Após as intervenções de interesse local e declarações políticas gerais, a AMO aprovou por unanimidade um Voto de Pesar dirigido a Manuel Poças das Neves, antigo jornalista e escritor conhecido como Mapone, que faleceu recentemente.

Seguiu-se a apresentação da comunicação do Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, com um resumo da atividade municipal desde a última assembleia, além da exposição de um conjunto de projetos que o Executivo Municipal pretende implementar a curto prazo no concelho de Ourém.

Após este momento, os deputados municipais apreciaram e votaram a proposta camarária de Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental relativo ao ano económico de 2024, assim como a primeira proposta de revisão orçamental para o ano económico em curso. Os documentos em causa foram aprovados por maioria, com cinco abstenções. Seguidamente a Assembleia votou a assunção de compromissos plurianuais relativamente à elaboração do projeto de execução que vai viabilizar a criação da Loja do Cidadão e a renovação do atual Terminal Rodoviário de Ourém, além das despesas inerentes ao projeto Área de Acolhimento Empresarial de Caxarias – Urqueira. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Os deputados municipais aprovaram também por unanimidade a proposta de concessão de gestão e exploração da futura Creche das Louçãs e as propostas de protocolo a celebrar com várias Juntas de Freguesia concelhias para criação de novos percursos pedestres. A AMO desta sexta-feira também validou as propostas de contratos de comodato a firmar com a Junta de Freguesia de Seiça e Nossa Senhora das Misericórdias, além do protocolo que será celebrado com o Município de Alvaiázere para reabilitação de uma ponte que une os dois concelhos.

De referir também a aprovação por maioria (cinco abstenções) da proposta de tarifário para 2025 da empresa intermunicipal Tejo Ambiente e a tomada de conhecimento do plano de atividades e orçamento para o ano corrente desta entidade. Por fim, esta sessão permitiu ainda apreciar e votar favoravelmente as minutas de contrato que vão sustentar a construção de fogos para arrendamento acessível nas Freguesias de Nossa Senhora das Misericórdias, Nossa Senhora da Piedade e Caxarias.

Rever a sessão: https://am-ourem.pt/sessoes/53