01.01 - Apreciação e votação da ata nº 03/2020 referente à sessão ordinária de 2020.06.26
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
01.06 - Participação da Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), Arq.ª Teresa Almeida
02.01 - Apreciação e votação das alterações ao Regimento da AMO
02.02 - COVID-19. Medidas implementadas. Impacto no concelho de Ourém
Documentos
ponto-0202-a
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Regulamento Municipal de Publicidade
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas do Município de Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público – retificação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P087/2020 – aquisição de painel led de dimensões 3840x1920 (PITCH 10MM), através de renting, pelo período de 60 meses
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, CDS - 3, Susana Pereira (PS)

Contra: PS - 8, MOVE - 2

Abstenção: Custódio Henriques (PS)

Não participou nesta votação: Fernando Ferreira (PS)

A favor
22
Contra
10
Abstenção
1
Não votou
1
Documentos
cmo-delib-ponto-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – P106/2020 – requalificação da rede viária municipal – várias ruas da União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P108/2020 – reabilitação da rede viária do concelho – ruas diversas – União das Freguesias de Gondemaria e Olival
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P109/2020 – reabilitação da rede viária do concelho – ruas diversas – Freguesias de Seiça e Alburitel
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – P111/2020 – beneficiação viária de várias ruas na União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – P123/2020 – requalificação da rua Dr. Neves Eliseu e Dr. Francisco Sá Carneiro – Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0213
02.14.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – revogação da deliberação da AMO tomada em sessão de 29 de fevereiro de 2016 – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-021401
02.14.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-021402
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Alburitel – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0216
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Festival da Paz 2020 – proposta de revogação do protocolo com a Freguesia de Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0217
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0218
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Infraestruturas de Portugal, S.A. – proposta de acordo de mutação dominial
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0219
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – proposta de contrato-programa
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0220
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação e conservação de recinto de jogos e campo de futebol – proposta de adenda ao contrato-programa com o Clube Desportivo Vilarense
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0221
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – área de localização empresarial em Freixianda – aquisição de terrenos (1.ª parte)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0222
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro (Saúde)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0223
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril (Freguesias)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0224
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto (Ação Social)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0225
02.26 - Ratificação da proposta camarária – comemoração do Dia Internacional da Juventude – 12 agosto
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0226
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal – União das Freguesias de Gondemaria e Olival
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0227
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – cedência gratuita de duas viaturas novas de nove lugares – Freguesia de Espite e União das Freguesias de Matas e Cercal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0228
02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – desafetação de terreno do domínio público – Fonte Santa – União das Freguesias de Matas e Cercal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0229
02-30 - Apreciação e votação da proposta camarária – acordo de financiamento dos serviços de transporte público essenciais do Médio tejo – período escolar de setembro a dezembro 2020
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-ponto-0230
02.31 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 29.09.2020
    Paços do Concelho / videoconferência
    29-09-2020 17:30
Ordinária
Documentos
ata n.º 4/2020
Edital deliberações
Edital Ordem Trabalhos
Ordem de Trabalhos