01.01 - 01.01 – Apreciação e votação da ata nº 01/2021 referente à sessão extraordinária de 2021.01.26
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Ratificação da proposta camarária – Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão – medidas de apoio a vendedores e feirantes – COVID-19
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.02 - Ratificação da proposta camarária – devolução de taxas relativas ao exercício da atividade de vendedor do Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.03 - Ratificação da proposta camarária – pedido de isenção de pagamento de taxas – apoio municipal COVID-19
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.04 - Ratificação da proposta camarária – medidas de apoio – COVID-19 – famílias e empresas
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.05 - Ratificação da proposta camarária – proposta de reforço de medidas de apoio a famílias, empresas, associações e instituições particulares de solidariedade social – COVID-19
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.06 - Ratificação da proposta camarária – registo n.º 7614/2021 – pedido de isenção de taxas
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 319/2019 – Associação de Cultura e Recreio dos Toucinhos
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – contratualização de empréstimos
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – adenda ao protocolo com a União das Freguesias de Gondemaria e Olival – caminhos vicinais e recurso humano
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – primeira alteração ao mapa de pessoal 2021
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – reforço das medidas de apoio a famílias no âmbito da pandemia COVID-19 – proposta de normas
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – normas de apoio para combater o impacto da COVID-19 nas empresas do concelho
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.13 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 27.02.2021
    Paços do Concelho / videoconferência
Ordinária
Ordem de Trabalhos