01.01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2019 referente à sessão extraordinária de 2019.02.01
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Documentos
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – criação de um sistema intermunicipal de serviços de abastecimento público de água, saneamento e águas residuais e recolha de resíduos urbanos e constituição de empresa intermunicipal
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – caminhos vicinais e recurso humano – adenda aos protocolos celebrados com a Freguesia de Caxarias e a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de Regulamento de Orçamento Participativo de Ourém
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – prática de atos da competência da Câmara por parte das Freguesias – delegação de competências – manutenção de jardins e espaços verdes
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Festival da Paz 2019 – proposta de protocolo
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – assunção de compromissos plurianuais
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P012/2019 – aquisição de serviços de seguros para o período de 01.07.2019 a 30.06.2021
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P013/2019 – manutenção de espaços verdes na área do concelho de Ourém (jardins e espaços verdes de Fátima; estádio Papa Francisco; jardins e espaços verdes de Ourém e manutenção de espaços verdes dos centros escolares)
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Grupo Desportivo Sobralense
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Plano de Pormenor da Avenida Papa João XXIII, Fátima – proposta de revogação
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro
A favor
22
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
4
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
02.12 - Período de intervenção aberto ao público
Sessão 19.02.2019
    Paços do Concelho
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos