01.01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2019 referente à sessão extraordinária de 2019.02.01
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, MOVE - 2, CDS - 2, José Alho (PS), Nuno Baptista (PS), Alberto Caveiro (PS), Avelino Subtil (PS)

Não participou nesta votação: Catarina Faria (PS), Paula Martins (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), António Gameiro (PS), Luís Bento (PS), Custódio Henriques (PS), Francisco Lopes (CDS)

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Documentos
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – criação de um sistema intermunicipal de serviços de abastecimento público de água, saneamento e águas residuais e recolha de resíduos urbanos e constituição de empresa intermunicipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 8, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – caminhos vicinais e recurso humano – adenda aos protocolos celebrados com a Freguesia de Caxarias e a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 8, MOVE - 2, CDS - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), Francisco Lopes (CDS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de Regulamento de Orçamento Participativo de Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 7, MOVE - 2, CDS - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), Avelino Subtil (PS), Francisco Lopes (CDS)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Documentos
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – prática de atos da competência da Câmara por parte das Freguesias – delegação de competências – manutenção de jardins e espaços verdes
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 7, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), Avelino Subtil (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Festival da Paz 2019 – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 7, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), Avelino Subtil (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 7, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), Alberto Caveiro (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P012/2019 – aquisição de serviços de seguros para o período de 01.07.2019 a 30.06.2021
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 7, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), Alberto Caveiro (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P013/2019 – manutenção de espaços verdes na área do concelho de Ourém (jardins e espaços verdes de Fátima; estádio Papa Francisco; jardins e espaços verdes de Ourém e manutenção de espaços verdes dos centros escolares)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 8, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Grupo Desportivo Sobralense
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 8, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Plano de Pormenor da Avenida Papa João XXIII, Fátima – proposta de revogação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 7, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), Alberto Caveiro (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, MOVE - 2, Custódio Henriques (PS), Albino Pereira (CDS)

Abstenção: PS - 6, CDS - 2

Não participou nesta votação: António Gameiro (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), Alberto Caveiro (PS)

A favor
22
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
4
Documentos
02.12 - Período de intervenção aberto ao público
Sessão 19.02.2019
    Paços do Concelho
    19-02-2019 16:00
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos